Eugenia: "Toda imperfeição deve desaparecer”

"O termo Eugenia foi criado pelo pesquisador britânico Francis Galton que, motivado pelas descobertas de seu primo Darwin, torna-se o nome para o desenvolvimento de uma nova ciência, objetivando o aperfeiçoamento da espécie humana por meio de casamento entre os “bem dotados biologicamente” e o desenvolvimento de programas educacionais para areprodução consciente de casais saudáveis (DIWAN, 2007).

Muito embora essa abordagem, como nova ciência, date do final do século XIX, a idéia de purificação de “raça” na espécie humana é muito mais antiga, existindo várias referências dela nos escritos históricos.

Como se pode notar, mudando a prática eugênica, o aspecto geral permanece, como por exemplo:

“Os padrões de beleza física da Grécia Antiga, assim como os exemplos de força dos exércitos de Esparta e, séculos antes, as regras de higiene dos hebreus e sua profilaxia também inspiraram os teóricos eugenistas da segunda metade do século XIX e princípios do século XX. Na Grécia Antiga colocou-se em prática uma medida que tinha em vista a purificação da raça, durante o apogeu da cidade-estado de Esparta. De acordo com Plutarco, o conjunto de leis de Licurgo no século VIII a.C. previa que desde o nascimento até a morte, todo espartano varão pertencia ao Estado. Todos os recém-nascidos eram examinados cuidadosamente por um conselho de anciãos e, se constatada anormalidade física, mental ou falta de robustez, ordenava-se o encaminhamento do bebê ao Apotetas (local de abandono) para que fosse lançado decima do monte Taigeto”.(DIWAN, 2007, p. 22)

Conforme Black (1998, p. 134/5), a formulação de Galton ecoa de forma surpreendente nos Estados Unidos muito mais do que em outro lugar do mundo. Assim, em 1905, ambas as casas da legislatura na Pensilvânia promulgaram a “Lei para prevenção da Imbecilidade”, vetada pelo Governador Samuel Pennypacker. Em fevereiro de 1906, no entanto, o Senado de Indiana marca a história da medicina ao tornar-se a primeira jurisdição do mundo a legislar sobre a coerção de pacientes deficientes mentais, dos moradores de seus asilos, de pobres e de seus prisioneiros. Já em 1909, três Estados americanos haviam ratificado a esterilização eugenista iniciada em 1906. O Estado de Washington visava aos criminosos contumazes e estupradores, ordenando a esterilização como um castigo para a prevenção da procriação. A Califórnia permitia a castração ou a esterilização de presos e crianças deficientes mentais. Iowa permitia a cirurgia em criminosos, idiotas, deficientes mentais, imbecis, ébrios, drogados, epilépticos além dos pervertidos morais e sexuais. Estado a Estado, nascem legislações eugenistas, estabelecendo critérios semelhantes, ainda que distintos, para as práticas racistas da eugenia. Em 2 de maio de 1927, em julgamento na Suprema Corte americana, em decisão da lavra no Juiz Oliver Wendel Homes Jr., autorizou-se a esterilização de Carrie Buck nos seguintes termos: “O Julgamento acolhe os fatos que foram declarados formalmente, e que Carrie Buck é a mãe provável e potencial de descendentes inadequados, igualmente afligidos, que ela pode ser sexualmente esterilizada sem detrimento de sua saúde geral, e que seu bemestar e o da sociedade serão promovidos por sua esterilização... É melhor para todos no mundo que, em vez de esperar para executar descendentes degenerados por crimes, ou deixar que morram de fome por causa de sua imbecilidade, a sociedade possa impedir os que são claramente incapazes de continuar a espécie. O princípio que sustenta a vacinação compulsória é amplo o bastante para cobrir o corte das trompas de falópio. Três gerações de imbecis são suficientes.”( Op. cit., p. 214/5).

Em 1940, não menos de 35.878 homens, mulheres e crianças, loucos, criminosos e vagabundos tinham sido esterilizados.

Outro grande momento e que expulsa de maneira definitiva o termo eugenia do rol acadêmico, acontece na II Guerra Mundial nos campos de concentração nazista pelas atrocidades que o termo representa.

Ainda, na segunda metade do século XIX surge Herbert Spencer, um filósofo inglês que cunhou a expressão “Darwinismo social”, o qual alega que o homem e a sociedade evoluem de acordo com a natureza que herdaram. Ele criou o conceito de “sobrevivência do mais capaz”, alegando que “os mais capazes” continuariam a aperfeiçoar a humanidade, e os menos capazes, por sua vez, ficariam gradativamente mais incapazes e ignorantes. Spencer, dizia dos incapazes que “todo o esforço da natureza é para se livrar desses e criar espaço para os melhores... Se eles não são suficientemente completos para viver, morrem, e é melhor que morram... Toda imperfeição deve desaparecer” (apud BLACK, 2003)."

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É isso!

Fonte:
Benedito Inácio Silveira: “EUGENIA GENÉTICA: UM PERIGO À ESPREITA” (Monografia ou Trabalho de Conclusão apresentada(o)ao Departamento de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética, para a obtenção do título de especialização). Orientadora:
Profª Ms. Ana Paula Pacheco Clemente. LAVRAS, MINAS GERAIS – BRASIL, 2009.

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Nota:
O título e a imagem não se incluem no texto da referida monografia.

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